REQ 66/2012 CDEICS => PL 2732/2011

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2732/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Maia - PR/RN e outros

10/04/2012

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 2732/2011, que dispõe sobre a prevenção e recuperação de áreas contaminadas, com o objetivo de colher subsídios para a elaboração do parecer ao respectivo PL.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/05/2012

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/04/2012

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 66/2012, pelos Deputados João Maia (PR-RN) e Afonso Florence (PT-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 2732/2011, que dispõe sobre a prevenção e recuperação de áreas contaminadas, com o objetivo de colher subsídios para a elaboração do parecer ao respectivo PL".

11/04/2012

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00

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Discutiram a Matéria: Dep. Afonso Florence (PT-BA) e Dep. João Maia (PR-RN).

•

Aprovado.

11/04/2012

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

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O Projeto de Lei n.º 2732/11 será pautado após a realização da audiência pública.

30/05/2012

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

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Realizada Audiência Pública

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Arquivado