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RIC 1989/2012
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Raul Lima - PSD/RR 10/04/2012
Ementa
Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa, sobre o ato ou norma legal que determina o fechamento da BR-174 no período noturno, no trecho que corta a reserva indígena Waimiri Atrori, no Sul do Estado de Roraima.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
10/05/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 11/05/12 PÁG 16573 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/12/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/04/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1989/2012, pelo Deputado Raul Lima (PSD-RR), que: "Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa, sobre o ato ou norma legal que determina o fechamento da BR-174 no período noturno, no trecho que corta a reserva indígena Waimiri Atrori, no Sul do Estado de Roraima.  
".
10/04/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 11/04/12 PÁG 11089 COL 02.
11/04/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
26/04/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
09/05/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
10/05/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 11/05/12 PÁG 16573 COL 02.
10/05/2012 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 11/05/12 PÁG 16573 COL 02.
17/05/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1246/2012, ao Ministro da Defesa, CELSO AMORIM.
Prazo para Resposta Externas (de 18/05/2012 a 18/06/2012)
15/06/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 6348-GM/Aspar-MD, de 15 de junho de 2012, do Ministério da Defesa.
18/06/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1548/2012
19/12/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".