REQ 60/2012 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Janete Rocha Pietá - PT/SP

29/03/2012

Ementa

Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, destinada a discutir o documento da Conferência Rio + 20 no que se refere as propostas para populações vulneráveis, mulheres indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
A audiência pública não foi realizada em 2012. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/03/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 60/2012, pela Deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que: "Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, destinada a discutir o documento da Conferência Rio + 20 no que se refere as propostas para populações vulneráveis, mulheres indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas".

11/04/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado

04/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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A audiência pública não foi realizada em 2012. Arquivada