REQ 58/2012 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Janete Rocha Pietá - PT/SP

29/03/2012

Ementa

Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir sobre a implantação e implementação da política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/11/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Audiência Pública realizada em 21/11/2012, com a presença dos seguintes convidados: Rose Meire dos Santos, Eunice Lea de Moraes, Danielle Cronemberger e Alexandre Ciconello. Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/03/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 58/2012, pela Deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que: "Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir sobre a implantação e implementação da política Nacional de Saúde Integral da População Negra".

11/04/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

22/11/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Audiência Pública realizada em 21/11/2012, com a presença dos seguintes convidados: Rose Meire dos Santos, Eunice Lea de Moraes, Danielle Cronemberger e Alexandre Ciconello. Arquivado