REQ 9/2012 CPICRIAN

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

09/04/2012

Ementa

Requer a realização de audiência com o Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tratar da decisão daquele órgão de inocentar homem acusado pelo estupro de três adolescentes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/04/2012

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa. (CPICRIAN)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/04/2012

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo

•

Apresentação do Requerimento n. 9/2012, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de audiência com o Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tratar da decisão daquele órgão de inocentar homem acusado pelo estupro de três adolescentes.

".

10/04/2012

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo

•

Aprovado.