MSC 109/2012

Mensagem de Restituição de Autógrafos

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 241/2012

Acessória de:

PL 511/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

04/04/2012

Ementa

Comunica a Excelentíssima Senhora Presidenta da República a sanção do projeto de lei que "Institui a Semana e o Dia Nacional da Educação Infantil" e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.602, de 3 de abril de 2012.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/04/2012

Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem n. 109/2012, pelo Poder Executivo, que: "[EMENTA!]".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/04/2012

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem n. 109/2012, pelo Poder Executivo, que: "[EMENTA!]".