REQ 118/2012 CTASP => PL 7279/2010

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7279/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

André Figueiredo - PDT/CE

04/04/2012

Ementa

Solicita a realização de Audiência Pública para debater acerca da regulamentação da profissão de diarista, à luz do Projeto de Lei nº 7.279, de 2010.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/03/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/04/2012

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Requerimento n. 118/2012, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Solicita a realização de Audiência Pública para debater acerca da regulamentação da profissão de diarista, à luz do Projeto de Lei nº 7.279, de 2010".

11/04/2012

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

•

Aprovado

08/05/2012

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Realização de Audiência Pública.

27/11/2012

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Arquivada

05/03/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Arquivada