Aprovado
| REQ 3/2012 CPITRAES | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Duarte Nogueira - PSDB/SP | 04/04/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita sejam convidados o sr. Alexandre Rodrigo Teixeira da Cunha Lyra - Chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego, a Sra. Vera Lúcia Ribeiro de Albuquerque - Coordenadora Nacional do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do trabalho e Emprego, o sr. José Guerra - Coordenador da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), o Sr. Walter Barelli - ex-ministro do Trabalho e professor do Instituto de Economia da Unicamp e o Sr. José de Souza Martins - sociólogo e professor emérito da USP, para debaterem, em Audiência Pública nesta Comissão Parlamentar de Inquérito, a questão do trabalho escravo em todo o território nacional . | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/04/2012 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a exploração do trabalho escravo ou análogo ao de escravo, em atividades rurais e urbanas, de todo o território nacional. (CPITRAES) Aprovado |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/04/2012 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a exploração do | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 3/2012, pelo Deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), que: "Solicita sejam convidados o sr. Alexandre Rodrigo Teixeira da Cunha Lyra - Chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego, a Sra. Vera Lúcia Ribeiro de Albuquerque - Coordenadora Nacional do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do trabalho e Emprego, o sr. José Guerra - Coordenador da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), o Sr. Walter Barelli - ex-ministro do Trabalho e professor do Instituto de Economia da Unicamp e o Sr. José de Souza Martins - sociólogo e professor emérito da USP, para debaterem, em Audiência Pública nesta Comissão Parlamentar de Inquérito, a questão do trabalho escravo em todo o território nacional ". | ||||||||||||||||||||
| 11/04/2012 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a exploração do | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||