REQ 63/2012 CDEICS => PL 3995/2008

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3995/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zeca Dirceu - PT/PR e outros

03/04/2012

Ementa

Requer audiência pública para discutir sob patentes de segundo uso e polimorfos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/06/2012

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/04/2012

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 63/2012, pelos Deputados Zeca Dirceu (PT-PR) e Mandetta (DEM-MS), que: "Requer audiência pública para discutir sob patentes de segundo uso e polimorfos".

11/04/2012

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00

•

Discutiu a Matéria o Dep. Mandetta (DEM-MS).

•

Aprovado.

11/04/2012

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

O Projeto de Lei n.º 2511/07 será pautado após a realização da audiência pública.

27/06/2012

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Audiência pública realizada.

•

Arquivado