REQ 5/2012 PL157211 => PL 1572/2011

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1572/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vicente Candido - PT/SP

29/03/2012

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Fernando Damata Pimentel.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/04/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial" (PL157211)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/03/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de

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Apresentação do Requerimento n. 5/2012, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Fernando Damata Pimentel".

11/04/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de

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Aprovado, subscrito pelo Dep. Eliseu Padilha.

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Aprovado.