1 - Portaria nº 735, de 20 de agosto de 2010 - Rádio Nova Princesa FM de Pitanga Ltda., no município de Pitanga - PR;
2 - Portaria nº 954, de 15 de outubro de 2010- Deo Volente Ltda., no município de São Lourenço - MG;
3 - Portaria nº 1.250, de 1º de dezembro de 2010 - Empresa Cambuiense de Comunicação Ltda. no município de Pouso Alegre - MG;
4 - Portaria nº 1.280, de 7 de dezembro de 2010 - Tipuana FM Ltda., no município de Leopoldina - MG;
5 - Portaria nº 1.298, de 9 de dezembro de 2010 - Tipuana FM Ltda., no município de Manhuaçu - MG;
6 - Portaria nº 1.337, de 16 de dezembro de 2010- Megga FM Ltda. - ME, no município de Capela - SE;
7 - Portaria nº 1.357, de 17 de dezembro de 2010- Rádio Portal de Caxias Ltda., no município de Teresina - PI;
8 - Portaria nº 1.414, de 28 de dezembro de 2010 - Sistema Itaunense de Radiodifusão Ltda., no município de Bom Sucesso - MG;
9 - Portaria nº 83, de 30 de março de 2011 - S.P. Comunicações & Publicidade Ltda., no município de Monte Azul Paulista - SP;
10 - Portaria nº 360, de 17 de agosto de 2011 - Empresa de Comunicações Jornal das Missões Ltda., no município de Santo Ângelo - RS; e
11 - Portaria nº 543, de 6 de dezembro de 2011 - Rádio e TV Schappo Ltda., no município de Poços de Caldas MG.
- TVR 41/2012 - Portaria nº 735, de 20 de agosto de 2010 - Rádio Nova Princesa FM, no município de Pitanga - PR;
- TVR 42/2012 - Portaria nº 954, de 15 de outubro de 2010 - Deo Volente Ltda., no município de São Lourenço - MG;
- TVR 43/2012 - Portaria nº 1250, de 01 de dezembro de 2010 - Empresa Cambuiense de Comunicação Ltda., no município de Pouso Alegre - MG;
- TVR 44/2012 - Portaria nº 1280, de 07 de dezembro de 2010 - Tipuana FM Ltda., no município de Leopoldina - MG;
- TVR 45/2012 - Portaria nº 1298, de 09 de dezembro de 2010 - Tipuana FM Ltda., no município de Manhuaçu - MG;
- TVR 46/2012 - Portaria nº 1337, de 16 de dezembro de 2010 - Megga FM Ltda.- ME, no município de Capela - SE;
- TVR 47/2012 - Portaria nº 1357, de 17 de dezembro de 2010 - Rádio Portal de Caxias Ltda., no município de Teresina - PI;
- TVR 48/2012 - Portaria nº 1414, de 28 de dezembro de 2010 - Sistema Itaunense de Radiodifusão Ltda., no município de Bom Sucesso - MG;
- TVR 49/2012 - Portaria nº 83, de 30 de março de 2011 - S.P. Comunicações & Publicidade Ltda., no município de Monte Azul Paulista - SP;
- TVR 50/2012 - Portaria nº 360, de 17 de agosto de 2011 - Empresa de Comunicações Jornal das Missões Ltda., no município de Santo Ângelo - RS;
- TVR 51/2012 - Portaria nº 543, de 06 de dezembro de 2011 - Rádio e TV Schappo Ltda., no município de Poços de Caldas - MG.
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
1 - Portaria nº 735, de 20 de agosto de 2010 - Rádio Nova Princesa FM de Pitanga Ltda., no município de Pitanga - PR;
2 - Portaria nº 954, de 15 de outubro de 2010- Deo Volente Ltda., no município de São Lourenço - MG;
3 - Portaria nº 1.250, de 1º de dezembro de 2010 - Empresa Cambuiense de Comunicação Ltda. no município de Pouso Alegre - MG;
4 - Portaria nº 1.280, de 7 de dezembro de 2010 - Tipuana FM Ltda., no município de Leopoldina - MG;
5 - Portaria nº 1.298, de 9 de dezembro de 2010 - Tipuana FM Ltda., no município de Manhuaçu - MG;
6 - Portaria nº 1.337, de 16 de dezembro de 2010- Megga FM Ltda. - ME, no município de Capela - SE;
7 - Portaria nº 1.357, de 17 de dezembro de 2010- Rádio Portal de Caxias Ltda., no município de Teresina - PI;
8 - Portaria nº 1.414, de 28 de dezembro de 2010 - Sistema Itaunense de Radiodifusão Ltda., no município de Bom Sucesso - MG;
9 - Portaria nº 83, de 30 de março de 2011 - S.P. Comunicações & Publicidade Ltda., no município de Monte Azul Paulista - SP;
10 - Portaria nº 360, de 17 de agosto de 2011 - Empresa de Comunicações Jornal das Missões Ltda., no município de Santo Ângelo - RS; e
11 - Portaria nº 543, de 6 de dezembro de 2011 - Rádio e TV Schappo Ltda., no município de Poços de Caldas MG.
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Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
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