REQ 187/2012 CAPADR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Valdir Colatto - PMDB/SC

28/03/2012

Ementa

Requer audiência pública para avaliar a aplicabilidade da Portaria nº 2.546, de 14 de dezembro de 2011, do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata da segurança no trabalho com máquinas e implementos agrícolas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2013

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivo

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/03/2012

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Apresentação do Requerimento n. 187/2012, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que: "Requer audiência pública para avaliar a aplicabilidade da Portaria nº 2.546, de 14 de dezembro de 2011, do Ministério do Trabalho e Emprego, que trata da segurança no trabalho com máquinas e implementos agrícolas".

11/04/2012

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Aprovado

13/03/2013

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Arquivo