REQ 61/2012 CDEICS => PL 806/2011

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 806/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Maia - PR/RN e outros

28/03/2012

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a criação do "Programa Nacional de Substituição e Suprimento de Fontes de Energia para Estabelecimentos Alimentares."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/07/2012

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/03/2012

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 61/2012, pelos Deputados João Maia (PR-RN) e Antonio Balhmann (PSB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a criação do 'Programa Nacional de Substituição e Suprimento de Fontes de Energia para Estabelecimentos Alimentares.'".

11/04/2012

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00

•

Aprovado.

11/04/2012

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

O Projeto de Lei n.º 806/11 será pautado após realização da audiência pública.

06/06/2012

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Audiência Pública cancelada em virtude da não confirmação de presença de convidados, à exceção dos representantes da ABIP e IBAMA.

04/07/2012

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Realizada audiência pública

•

Arquivado