REQ 107/2012 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pauderney Avelino - DEM/AM

28/03/2012

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater com o Secretário da Receita Federal do Brasil as medidas adotadas para proteger a indústria nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/07/2012

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/03/2012

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 107/2012, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater com o Secretário da Receita Federal do Brasil as medidas adotadas para proteger a indústria nacional".

28/03/2012

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado unanimemente o Requerimento.

29/05/2012

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Audiência Pública realizada nesta data.

06/07/2012

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada