Arquivado
| REQ 110/2012 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Fernando Jordão - PMDB/RJ | 27/03/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Júlio Bueno, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro; do Sr. Carlos Minc, Secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro; do Sr. Luiz Antônio Rodrigues Elias, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia; do Sr. Arthur Otávio Scapin Jordão, Prefeito da Cidade de Angra dos Reis; do Dr. José Antônio Azevedo, Presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis; e do Sr. Sérgio Machado, Presidente da TRANSPETRO, a fim de prestar esclarecimentos sobre a não liberação da licença para ampliação do Terminal de Petróleo da Baia da Ilha Grande - TEBIG. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 19/04/2012 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2012 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 110/2012, pelo Deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Júlio Bueno, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro; do Sr. Carlos Minc, Secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro; do Sr. Luiz Antônio Rodrigues Elias, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia; do Sr. Arthur Otávio Scapin Jordão, Prefeito da Cidade de Angra dos Reis; do Dr. José Antônio Azevedo, Presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis; e do Sr. Sérgio Machado, Presidente da TRANSPETRO, a fim de prestar esclarecimentos sobre a não liberação da licença para ampliação do Terminal de Petróleo da Baia da Ilha Grande - TEBIG". | ||||||||||||||||||||
| 28/03/2012 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Simão Sessim. | ||||||||||||||||||||
| 11/04/2012 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Substituído, no rol de convidados, o Secretário-Executivo do Mimistério de Minas e Energia pelo Sr. Marco Antônio Martins Almeida, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia; e incluído no rol de convidados o Sr. Curt Trennepohl, Presidente do Instituto Brasileiro do Mio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, por solicitação do Autor. | ||||||||||||||||||||
| 19/04/2012 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada a Audiência Pública requerida. Arquivado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||