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EMC 1/2012 CDC => PL 6448/2009
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 6448/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogério Carvalho - PT/SE 27/03/2012
Ementa
Acresce dispositivo na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispondo sobre a rotulagem de produtos alimentares.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
27/03/2012 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2012 CDC, pelo Deputado Rogério Carvalho (PT-SE).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/03/2012 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2012 CDC, pelo Deputado Rogério Carvalho (PT-SE).