Arquivado.
| REQ 107/2012 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Simão Sessim - PP/RJ | 27/03/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representante do Ministério de Minas e Energia; do Sr. Alessandro Teixeira, Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; do Sr. Flávio Antônio Neiva, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE; do Sr. Nelson Leite, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Energia Elétrica - ABRADEE; e do Sr. Paulo Pedrosa, Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE, para tratar da relicitação ou prorrogação das concessões do Setor de Energia Elétrica nacional. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 23/05/2012 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2012 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 107/2012, pelo Deputado Simão Sessim (PP-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representante do Ministério de Minas e Energia; do Sr. Alessandro Teixeira, Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; do Sr. Flávio Antônio Neiva, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE; do Sr. Nelson Leite, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Energia Elétrica - ABRADEE; e do Sr. Paulo Pedrosa, Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE, para tratar da relicitação ou prorrogação das concessões do Setor de Energia Elétrica nacional". | ||||||||||||||||||||
| 28/03/2012 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o Requerimento, acatadas as sugestões dos Deputados Carlos Zarattini, Eduardo Sciarra, Gabriel Guimarães, Padre João e Marcos Montes, de se incluir na lista de convidados o Sr. Maurício Tolmasquim, Presidente da EPE; o Sr. Cláudio Sales, Presidente do Instituto Acende Brasil; o Sr. Mário Luiz Menel da Cunha, Presidente da ABIAPE; Representante da Federação dos Trabalhadores Eletricitários; o Sr. Nelson José Hubner Moreira, Diretor-Geral da Aneel; e o Sr. José Mário Miranda Abdo, Ex-Diretor-Geral da ANEEL. | ||||||||||||||||||||
| 11/04/2012 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Incluído na lista de convidados o Sr. José Cláudio Cardoso, Presidente da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica - ABRATE, por solicitação do Autor. | ||||||||||||||||||||
| 18/04/2012 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Excluído da lista de convidados o Sr. José Mário Miranda Abdo, ex-Diretor-Geral da Aneel, a pedido do Deputado Marcos Montes. | ||||||||||||||||||||
| 23/05/2012 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Contemplado o objeto do Requerimento por meio das audiências públicas realizadas em 13/05/2012 e em 23/05/2012. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||