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REQ 149/2012 CE => PL 1436/2011 |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 1436/2011 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Alice Portugal - PCdoB/BA |
23/03/2012 |
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Ementa |
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Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1.436/2011, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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04/07/2013 |
Comissão de Educação (CE)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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23/03/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 149/2012, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1.436/2011, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista.
". |
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18/04/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado. |
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25/06/2013 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do Requerimento n. 293/2013, pelo Deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), que: "Requer seja incluído ao Requerimento de Audiência Pública, aprovado nesta Comissão de nº 149/2012, membros da Comissão de Regulamentação da Quiropraxia no Brasil e representante do Ministério da Educação". |
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03/07/2013 |
Comissão de Educação (CE) |
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Aprovado requerimento n. 293/2013 do Sr. Celso Jacob que requer seja incluído ao Requerimento de Audiência Pública, aprovado nesta Comissão de nº 149/2012, membros da Comissão de Regulamentação da Quiropraxia no Brasil e representante do Ministério da Educação. |
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04/07/2013 |
Comissão de Educação (CE) |
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Audiência Pública realizada em 04/07/13, no Plenário 10, às 9h30min. Estiveram presentes os convidados:
ELIANA PONTES DE MENDONÇA (Coordenadora da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS/MS); JULIANA PIVA (Presidente da Associação Brasileira de Quiropraxia); BRUNO METRE FERNANDES (Representante Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional); FERNANDO MAIA VINAGRE (Conselheiro do Conselho Federal de Medicina); ANA PAULA FACCHINATO (Coordenadora do Curso de Bacharelado em Quiropraxia da Universidade Anhembi Morumbi-SP); e EVERGISTO SOUTO MAIOR (Representante do Curso de Bacharelado em Quiropraxia da Universidade FEEVALE-RS). |
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Arquivada |
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