REQ 147/2012 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Freire - PR/SP

23/03/2012

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discussão do projeto de lei nº 1.838, de 2011, que "acrescenta artigo à Lei 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/01/2015

Comissão de Educação (CE)
Arquivado nos termos do art. 41 cc 105 do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/03/2012

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 147/2012, pelo Deputado Paulo Freire (PR-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discussão do projeto de lei nº 1.838, de 2011, que 'acrescenta artigo à Lei 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que 'dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências'".

30/01/2015

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivado nos termos do art. 41 cc 105 do RICD.