REQ 4/2012 PEC40509 => PEC 405/2009

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 405/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Wandenkolk Gonçalves - PSDB/PA

22/03/2012

Ementa

Requer a realização de Seminário no garimpo de Serra Pelada, no Município de Curionópolis no Estado do Pará.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/03/2023

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 405-A, de 2009, do Sr. Cleber Verde, que "altera a redação do § 8º do art. 195 da Constituição Federal, para assegurar ao Garimpeiro e ao pequeno minerador o direito à aposentadoria" (PEC40509)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/03/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento n. 4/2012, pelo Deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), que: "Requer a realização de Seminário no garimpo de Serra Pelada, no Município de Curionópolis no Estado do Pará".

27/03/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Aprovado, com a inclusão do garimpo de Itaituba - PA; com a visita a Imperatriz - MA e, Tocantins.

09/05/2012

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Seminários Regionais realizado no dia 28 de abril de 0122, às 10h, na cidade Curionópolis-PA e no dia 09 de maio de 2012, às 9h, na cidade de Imperatriz - MA.

01/03/2023

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Arquivada