REQ 113/2012 CTASP => PL 1549/2003

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1549/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gorete Pereira - PR/CE

22/03/2012

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública desta Comissão com a presença das Autoridades e Entidades abaixo relacionadas, a fim de discutir o PL 1.549, de 2003, que "disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências". Arquivado, por requerimento da autora.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/12/2012

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivada por requerimento, da autora, de retirada de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/03/2012

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Requerimento n. 113/2012, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE), que: "Solicita realização de Audiência Pública desta Comissão com a presença das Autoridades e Entidades abaixo relacionadas, a fim de discutir o PL 1.549, de 2003, que 'disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências'. Arquivado, por requerimento da autora".

28/03/2012

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

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Aprovado

10/12/2012

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Arquivada por requerimento, da autora, de retirada de tramitação