| REQ 51/2012 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Domingos Dutra - PT/MA e outros | 21/03/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater a questão do tráfico de pessoas e as ações governamentais de enfrentamento do problema no Brasil, além de levantar sugestões para as políticas públicas da área. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/06/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) A audiência pública foi realizada em 20/06, com a presença dos seguintes convidados: Renato Zerbini Leão, Michele Gerald, Joelson Costa Dias, Fernando de Oliveira Sena, Marcelo Santa Cruz de Freitas Ferraz, Márcia Anita Sprandel, Maria Beatriz Bonna Nogueira, João Guilherme de Lima Granja, Rodrigo do Amaral Souza e Paulo Sérgio de Almeida. Arquivado |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 51/2012, pelos Deputados Domingos Dutra (PT-MA) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para debater a questão do tráfico de pessoas e as ações governamentais de enfrentamento do problema no Brasil, além de levantar sugestões para as políticas públicas da área". | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 20/06/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | A audiência pública foi realizada em 20/06, com a presença dos seguintes convidados: Renato Zerbini Leão, Michele Gerald, Joelson Costa Dias, Fernando de Oliveira Sena, Marcelo Santa Cruz de Freitas Ferraz, Márcia Anita Sprandel, Maria Beatriz Bonna Nogueira, João Guilherme de Lima Granja, Rodrigo do Amaral Souza e Paulo Sérgio de Almeida. Arquivado | ||||||||||||||||||||