REQ 119/2012 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Homero Pereira - PSD/MT

21/03/2012

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 3009/1997, que estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d''água, quando da construção de barragens.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/07/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
17/04/2012 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
· Senhor GILBERTO HOLLAUER, Diretor do Núcleo de Estudos Estratégicos de Energia, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, representando o Ministério de Minas e Energia
· Senhor LUZIEL REGINALDO DE SOUZA, Diretor do Departamento de Programas de Transportes Aquaviários do Ministério dos Transportes, representando o Ministério dos Transportes
· Senhor JOSÉ RAMOS TORRES DE MELO FILHO, Vice-Presidente Diretor e Presidente da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura da CNA - Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil
· Senhor VALTER CASIMIRO SILVEIRA, Coordenador-Geral de Portos do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
· Senhor ADALBERTO TOKARSKI, Superintendente de Navegação da ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários
· Senhor FLÁVIO ANTÔNIO NEIVA, Presidente da ABRAGE - Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica
· Senhor SIDNEY LÁZARO MARTINS, Engenheiro, Consultor em Hidráulica
ARQUIVADO.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/03/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento n. 119/2012, pelo Deputado Homero Pereira (PSD-MT), que: "Solicita realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 3009/1997, que estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d''água, quando da construção de barragens".

28/03/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado, com adendo do Deputado Leonardo Monteiro de incluisão do Professor Sidney Lázaro Martins, professor da Escola Politécnica da USP, como expositor.

17/07/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

17/04/2012 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
· Senhor GILBERTO HOLLAUER, Diretor do Núcleo de Estudos Estratégicos de Energia, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, representando o Ministério de Minas e Energia
· Senhor LUZIEL REGINALDO DE SOUZA, Diretor do Departamento de Programas de Transportes Aquaviários do Ministério dos Transportes, representando o Ministério dos Transportes
· Senhor JOSÉ RAMOS TORRES DE MELO FILHO, Vice-Presidente Diretor e Presidente da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura da CNA - Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil
· Senhor VALTER CASIMIRO SILVEIRA, Coordenador-Geral de Portos do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
· Senhor ADALBERTO TOKARSKI, Superintendente de Navegação da ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários
· Senhor FLÁVIO ANTÔNIO NEIVA, Presidente da ABRAGE - Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica
· Senhor SIDNEY LÁZARO MARTINS, Engenheiro, Consultor em Hidráulica
ARQUIVADO.