A audiência pública não foi realizada em 2012. Arquivada
| REQ 49/2012 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP | 20/03/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a convocação da Sra. Maria do Rosário Nunes, Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para prestar informações a esta Comissão sobre a garantia dos direitos humanos dos moradores e usuários de drogas que habitam a região chamada "Cracolândia" do DF, localizada em Taguatinga, cidade satélite do Distrito Federal. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/04/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) A audiência pública não foi realizada em 2012. Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 49/2012, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Requer a convocação da Sra. Maria do Rosário Nunes, Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para prestar informações a esta Comissão sobre a garantia dos direitos humanos dos moradores e usuários de drogas que habitam a região chamada 'Cracolândia' do DF, localizada em Taguatinga, cidade satélite do Distrito Federal". | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a sugestão da Deputada Erika Kokay da alteração do texto do requerimento para "requer seja convidada a Sra. Maria do Rosário Nunes, Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para discutir a política de enfrentamento da drogadição em nível nacional". | ||||||||||||||||||||
| 04/04/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | A audiência pública não foi realizada em 2012. Arquivada | ||||||||||||||||||||