SBT 1 CE => PL 2368/2011

Substitutivo

Acessória de:

PL 2368/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Artur Bruno - PT/CE

20/03/2012

Ementa

Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tratar da disponibilidade de infraestrutura desportiva nos estabelecimentos de ensino públicos e privados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/03/2012

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CEC, pelo Deputado Artur Bruno (PT-CE).

Tramitação

Data

Andamento

20/03/2012

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

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Apresentação do Substitutivo n. 1 CEC, pelo Deputado Artur Bruno (PT-CE).