| REQ 46/2012 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Domingos Dutra - PT/MA e outros | 20/03/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requerem a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para discutir propostas de humanização do sistema prisional voltadas para os(as) presidiários(as) nas áreas de trabalho, educação e assistência social. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) O seminário foi realizado em 27/11, com a presença dos seguintes convidados: José Olinto Neto, Angelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, Maurício Kuehne, Luciano Losekann, Augusto Eduardo de Souza Rossini, Heloisa Adário, Larissa Feitosa de Albuquerque Lima Ramos, Rosângela Peixoto Santa Rita e Camila Dias. Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 46/2012, pelos Deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Erika Kokay (PT-DF), que: "Requerem a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para discutir propostas de humanização do sistema prisional voltadas para os(as) presidiários(as) nas áreas de trabalho, educação e assistência social". | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | O seminário foi realizado em 27/11, com a presença dos seguintes convidados: José Olinto Neto, Angelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, Maurício Kuehne, Luciano Losekann, Augusto Eduardo de Souza Rossini, Heloisa Adário, Larissa Feitosa de Albuquerque Lima Ramos, Rosângela Peixoto Santa Rita e Camila Dias. Arquivado | ||||||||||||||||||||