Arquivado.
| REQ 110/2012 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nilson Leitão - PSDB/MT | 20/03/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer sejam convidados o Diretor-Geral do DNIT, o Diretor-Presidente da ANA, o Diretor-Geral da ANEEL, o Presidente da Companhia Hidrelétrica Teles Pires - CHTP, o Presidente do IBAMA, um representante do Ministério Público Federal e um representante da Associação Comercial e Empresarial de SINOP/MT, para reunião de Audiência Pública sobre os prejuízos à navegação hidroviária na Bacia Hidrográfica do Teles Pires, no Estado do Mato Grosso, decorrentes da implantação do Complexo Hidrelétrico do Rio Teles Pires sem as necessárias eclusas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2012 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivado. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2012 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 110/2012, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que: "Requer sejam convidados o Diretor-Geral do DNIT, o Diretor-Presidente da ANA, o Diretor-Geral da ANEEL, o Presidente da Companhia Hidrelétrica Teles Pires - CHTP, o Presidente do IBAMA, um representante do Ministério Público Federal e um representante da Associação Comercial e Empresarial de SINOP/MT, para reunião de Audiência Pública sobre os prejuízos à navegação hidroviária na Bacia Hidrográfica do Teles Pires, no Estado do Mato Grosso, decorrentes da implantação do Complexo Hidrelétrico do Rio Teles Pires sem as necessárias eclusas". | ||||||||||||||||||||
| 28/03/2012 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 18/04/2012 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado adendo ao Requerimento nº 110/2012, incluindo o Diretor da ANTAQ no rol dos convidados. | ||||||||||||||||||||
| 22/05/2012 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||
| 30/05/2012 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada em 22.05.12. | ||||||||||||||||||||