| REQ 290/2012 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Filipe Pereira - PSC/RJ | 20/03/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a criação de Subcomissão Especial para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais destinados à Saúde no Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado, esclarecendo que é de competência da Subcomissão a fiscalização de todos os recursos federais destinados à Saúde, incluídos os do Ministério da Educação repassados a hospitais universitários. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 290/2012, pelo Deputado Filipe Pereira, que: "Requer a criação de Subcomissão Especial para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais destinados à Saúde no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, esclarecendo que é de competência da Subcomissão a fiscalização de todos os recursos federais destinados à Saúde, incluídos os do Ministério da Educação repassados a hospitais universitários. | ||||||||||||||||||||
| 22/03/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Ato do Presidente da CFFC que cria, na 2ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, a "Subcomissão Especial para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais Destinados à Saúde no Brasil", com prazo de funcionamento até o término desta Sessão Legislativa. A Subcomissão Especial foi instalada nesta data. |
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