REQ 39/2012 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiza Erundina - PSB/SP

20/03/2012

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater no âmbito da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, as realidades vivenciadas por atores que estiveram envolvidos na Guerrilha do Araguaia e que, de uma forma ou de outra, foram atingidos por ações que violaram seus Direitos Humanos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado o requerimento. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/03/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 39/2012, pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater no âmbito da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, as realidades vivenciadas por atores que estiveram envolvidos na Guerrilha do Araguaia e que, de uma forma ou de outra, foram atingidos por ações que violaram seus Direitos Humanos".

21/03/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

05/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Aprovado o requerimento. Arquivada