Arquivada
| REQ 100/2012 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Marcelo Matos - PDT/RJ | 20/03/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita a realização de Audiência Pública para debater acerca da má conservação dos postes e equipamentos elétricos, das constantes interrupções no fornecimento de energia, cobranças abusivas dentre outras questões pertinentes relativas ao Estado do Rio de Janeiro. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/07/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2012 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 100/2012, pelo Deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), que: "Solicita a realização de Audiência Pública para debater acerca da má conservação dos postes e equipamentos elétricos, das constantes interrupções no fornecimento de energia, cobranças abusivas dentre outras questões pertinentes relativas ao Estado do Rio de Janeiro". | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2012 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), Dep. Aureo (PRTB-RJ), Dep. Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Severino Ninho (PSB-PE), Dep. Reguffe (PDT-DF), Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ) e Dep. Eros Biondini (PTB-MG). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração de Audiência Pública para criação de Subcomissão. | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2012 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 106/2012, pelo Deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), que: "Requer a fixação do número de membros da Subcomissão Especial destinada a tratar de questões envolvendo energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro". | ||||||||||||||||||||
| 28/03/2012 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 106/2012 do Sr. Marcelo Matos que requer a fixação do número de membros da Subcomissão Especial destinada a tratar de questões envolvendo energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro. | ||||||||||||||||||||
| • | Instalada Subcomissão. Eleito Presidente Dep. Filipe Pereira e 1º Vice-Presidente Dep. Marcelo Matos. | ||||||||||||||||||||
| 10/07/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||