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REQ 100/2012 CDC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcelo Matos - PDT/RJ 20/03/2012
Ementa
Solicita a realização de Audiência Pública para debater acerca da má conservação dos postes e equipamentos elétricos, das constantes interrupções no fornecimento de energia, cobranças abusivas dentre outras questões pertinentes relativas ao Estado do Rio de Janeiro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
10/07/2015 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/03/2012 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento n. 100/2012, pelo Deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), que: "Solicita a realização de Audiência Pública para debater acerca da má conservação dos postes e equipamentos elétricos, das constantes interrupções no fornecimento de energia, cobranças abusivas dentre outras questões pertinentes relativas ao Estado do Rio de Janeiro".
21/03/2012 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Discutiram a Matéria: Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), Dep. Aureo (PRTB-RJ), Dep. Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Severino Ninho (PSB-PE), Dep. Reguffe (PDT-DF), Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ) e Dep. Eros Biondini (PTB-MG).
Aprovado com alteração de Audiência Pública para criação de Subcomissão.
27/03/2012 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento n. 106/2012, pelo Deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), que: "Requer a fixação do número de membros da Subcomissão Especial destinada a tratar de questões envolvendo energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro".
28/03/2012 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado requerimento n. 106/2012 do Sr. Marcelo Matos que requer a fixação do número de membros da Subcomissão Especial destinada a tratar de questões envolvendo energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro.
Instalada Subcomissão. Eleito Presidente Dep. Filipe Pereira e 1º Vice-Presidente Dep. Marcelo Matos.
10/07/2015 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 100/2012 CDC    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 106/2012 CDC => REQ 100/2012 CDC Requerimento 27/03/2012 Marcelo Matos Requer a fixação do número de membros da Subcomissão Especial destinada a tratar de questões envolvendo energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro.