REQ 117/2012 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP

20/03/2012

Ementa

Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública para debater as causas, consequências e providências adotadas relacionadas aos derramamentos de petróleo no campo de Frade, da Chevron, na Bacia de Campos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/07/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
12/04/2012 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
· Senhora GISELA DAMM FORATTINI, Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, representando a Senhora Izabella Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente
· Senhor RAPHAEL NEVES MOURA, Chefe da Coordenadoria de Segurança Operacional da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, representando o Senhor Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, e a Senhora Magda Chambriard, Diretora-Geral da ANP
· Senhor MARCELO NEIVA AMORIM, Coordenador de Atendimento à Emergências Ambientais do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, representando o Presidente do órgão, Curt Trennepohl
· Contra-Almirante JOÉSE DE ANDRADE BANDEIRA LEANDRO, Subchefe de Organização e Assuntos Marítimos do Comando de Operações Navais da Marinha do Brasil
· Doutor EDUARDO SANTOS OLIVEIRA, Procurador da República no Município de Campos dos Goytacazes (RJ)
· Senhor DAVID MAN WAI ZEE, Professor Adjunto da Faculdade de Oceanografia da UERJ – Universidade Estadual do Rio de Janeiro
· Senhor RAFAEL JEAN WILLIAMSON, Diretor de Assuntos Corporativos da Chevron Corporation, representante do Presidente da empresa, Sr. George Raymond Buck III
ARQUIVADO.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/03/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento n. 117/2012, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública para debater as causas, consequências e providências adotadas relacionadas aos derramamentos de petróleo no campo de Frade, da Chevron, na Bacia de Campos".

21/03/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:30

•

Discutiram a Matéria: Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) e Dep. Penna (PV-SP).

•

Aprovado, com os seguintes adendos: 1) da Deputada Marina Santanna, no sentido de transformar a convocação da Ministra do Meio Ambiente em convite; 2) do Deputado Giovani Cherini, de inclusão do Comandante do 1º Distrito Naval do Rio de Janeiro, do Presidente do IBAMA e do Presidente da Chevron, na qualidade de expositores.

17/07/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

12/04/2012 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
· Senhora GISELA DAMM FORATTINI, Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, representando a Senhora Izabella Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente
· Senhor RAPHAEL NEVES MOURA, Chefe da Coordenadoria de Segurança Operacional da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, representando o Senhor Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, e a Senhora Magda Chambriard, Diretora-Geral da ANP
· Senhor MARCELO NEIVA AMORIM, Coordenador de Atendimento à Emergências Ambientais do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, representando o Presidente do órgão, Curt Trennepohl
· Contra-Almirante JOÉSE DE ANDRADE BANDEIRA LEANDRO, Subchefe de Organização e Assuntos Marítimos do Comando de Operações Navais da Marinha do Brasil
· Doutor EDUARDO SANTOS OLIVEIRA, Procurador da República no Município de Campos dos Goytacazes (RJ)
· Senhor DAVID MAN WAI ZEE, Professor Adjunto da Faculdade de Oceanografia da UERJ – Universidade Estadual do Rio de Janeiro
· Senhor RAFAEL JEAN WILLIAMSON, Diretor de Assuntos Corporativos da Chevron Corporation, representante do Presidente da empresa, Sr. George Raymond Buck III
ARQUIVADO.