Deferida a retirada de tramitação solicitada pelo Requerimento 105/2012.
| REQ 98/2012 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carlos Sampaio - PSDB/SP | 16/03/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que sejam convidados o Sr. Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, o Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel e Pessoal - SindiTelebrasil, o Presidente da Associação dos Engenheiros de Telecomunicações - AET, o Procurador Regional da República dos Direitos do Cidadão na Paraíba, e a Advogada do Programa e Orientação e Proteção ao Consumidor do Estado de São Paulo - PROCON/SP, para em Reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, prestarem esclarecimentos e discutir a deficiência na prestação de serviços e o não cumprimento das normas do Sistema de Atendimento ao Consumidor . | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2012 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Deferida a retirada de tramitação solicitada pelo Requerimento 105/2012. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2012 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 98/2012, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Solicita que sejam convidados o Sr. Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, o Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel e Pessoal - SindiTelebrasil, o Presidente da Associação dos Engenheiros de Telecomunicações - AET, o Procurador Regional da República dos Direitos do Cidadão na Paraíba, e a Advogada do Programa e Orientação e Proteção ao Consumidor do Estado de São Paulo - PROCON/SP, para em Reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, prestarem esclarecimentos e discutir a deficiência na prestação de serviços e o não cumprimento das normas do Sistema de Atendimento ao Consumidor ". | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2012 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA) e Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta pelo autor. | ||||||||||||||||||||
| 23/03/2012 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 105/2012, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Solicita a retirada do Requerimento nº 98/2012". | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2012 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Deferida a retirada de tramitação solicitada pelo Requerimento 105/2012. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||