| REQ 121/2012 CSPCCO => PL 84/1999 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
| PL 84/1999 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Pinto Itamaraty - PSDB/MA | 15/03/2012 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para discutir o Projeto de Lei 84/1999 que dispõe sobre os crimes cometidos na área de informática, suas penalidades e dá outras providências. | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 15/03/2012 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 121/2012, pelo Deputado Pinto Itamaraty (PSDB-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para discutir o Projeto de Lei 84/1999 que dispõe sobre os crimes cometidos na área de informática, suas penalidades e dá outras providências". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 28/03/2012 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 29/03/2012 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 128/2012, pelos Deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e Vanderlei Siraque (PT-SP), que: "Requer a inclusão de convidados ao Requerimento nº 121, de 2012, aprovado em 28 de março de 2012, para discutir o Projeto de Lei 84/1999 que dispõe sobre os crimes cometidos na área de informática, suas penalidades e dá outras providências". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 11/04/2012 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 128/2012 do Sr. Alessandro Molon que requer a inclusão de convidados ao Requerimento nº 121, de 2012, aprovado em 28 de março de 2012, para discutir o Projeto de Lei 84/1999 que dispõe sobre os crimes cometidos na área de informática, suas penalidades e dá outras providências. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 121/2012 CSPCCO => PL 84/1999 Mensagens, Ofícios e | |||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 128/2012 CSPCCO => REQ 121/2012 CSPCCO => PL 84/1999 | Requerimento | 29/03/2012 | Alessandro Molon | Requer a inclusão de convidados ao Requerimento nº 121, de 2012, aprovado em 28 de março de 2012, para discutir o Projeto de Lei 84/1999 que dispõe sobre os crimes cometidos na área de informática, suas penalidades e dá outras providências. | |||||||||||||||||||||||||