REQ 64/2012 CDU

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Adrian - PMDB/RJ

15/03/2012

Ementa

Requer a criação da Subcomissão Especial para acompanhamento da regulamentação da Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2012

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Aprovado unanimemente o requerimento, com alteração.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/03/2012

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do Requerimento n. 64/2012, pelo Deputado Adrian (PMDB-RJ), que: "Requer a criação da Subcomissão Especial para acompanhamento da regulamentação da Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos".

21/03/2012

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado unanimemente o requerimento, com alteração.