REQ 139/2012 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Jordy - PPS/PA

15/03/2012

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater sobre a Medida Provisória 558/2012, que dispõe sobre alterações nos limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/12/2012

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Arquivada devida a aprovação da MPV 558/12 configurar a perda de objeto do requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/03/2012

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Apresentação do Requerimento n. 139/2012, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater sobre a Medida Provisória 558/2012, que dispõe sobre alterações nos limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, e dá outras providências".

11/04/2012

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Aprovado.

04/12/2012

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Arquivada devida a aprovação da MPV 558/12 configurar a perda de objeto do requerimento.