Arquivado (Respondido).
| REQ 135/2012 CINDRA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Henrique Afonso - PV/AC | 15/03/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para tratar das providências associadas ao programa "Luz para Todos", nos anos de 2013 e 2014, para prestação do serviço público de energia elétrica à comunidades na Região Amazônica que permanecem sem dispor desse serviço público. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/08/2012 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) Arquivado (Respondido). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/03/2012 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 135/2012, pelo Deputado Henrique Afonso (PV-AC), que: "Requer a realização de audiência pública para tratar das providências associadas ao programa 'Luz para Todos', nos anos de 2013 e 2014, para prestação do serviço público de energia elétrica à comunidades na Região Amazônica que permanecem sem dispor desse serviço público". | ||||||||||||||||||||
| 28/03/2012 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta pelo autor. | ||||||||||||||||||||
| 11/04/2012 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, transformado em requerimento de informação. | ||||||||||||||||||||
| 26/04/2012 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado (Requerimento de Informação enviado em 25/4/2012). | ||||||||||||||||||||
| 22/08/2012 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | RIC-2184/2012 (Resposta encaminhada ao autor em 2/8/2012-Of.Sec.125/12). | ||||||||||||||||||||
| 22/08/2012 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | |||||||||||||||||||||
| 22/08/2012 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado (Respondido). | ||||||||||||||||||||