REQ 132/2012 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Padre Ton - PT/RO

15/03/2012

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a necessidade de regulamentação pública da comercialização de crédito de carbono oriundos de áreas institucionais, especialmente terras indígenas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2013

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Arquivado, devido decisão na reunião deliberativa ordinária do dia 13/03/13.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/03/2012

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Apresentação do Requerimento n. 132/2012, pelo Deputado Padre Ton (PT-RO), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a necessidade de regulamentação pública da comercialização de crédito de carbono oriundos de áreas institucionais, especialmente terras indígenas".

11/04/2012

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Aprovado, com a transformação da audiência pública em reunião de trabalho, e subscrito pelos (as) Deputados (as) Janete Capiberibe, Marinha Raupp e Valtenir Pereira.

13/03/2013

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Arquivado, devido decisão na reunião deliberativa ordinária do dia 13/03/13.