| REQ 28/2012 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Domingos Dutra - PT/MA e outros | 14/03/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de diligência de representantes desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias na comunidade quilombola família Oliveira e Ventura em Serra do Salitre e Patos de Minas - MG, para verificar denúncias de destruição de bens materiais da comunidade quilombola família Oliveira e Ventura em Serra do Salitre e Patos de Minas - MG. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) A diligência foi realizada nos dias 14 e 15/05/2012, nas cidades de Patos de Minas, Serra do Salitre, Uberlândia e Prata, em cumprimento ao Requerimento nº 28/2012, de iniciativa do Deputado Domingos Dutra. A finalidade da diligência foi verificar a situação da comunidade quilombola Oliveira e Ventura e averiguar denúncias de assassinatos de lideranças do movimento de libertação dos sem terra - MLST. O deputado Domingos Dutra representou a Comissão e foi acompanhado pelos deputados Padre João, Gilmar Machado e Humberto Soares. Arquivada |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/03/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 28/2012, pelo Deputado Domingos Dutra (PT-MA), que: "Requer a realização de diligência de representantes desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias na comunidade quilombola família Oliveira e Ventura em Serra do Salitre e Patos de Minas - MG, para verificar denúncias de destruição de bens materiais da comunidade quilombola família Oliveira e Ventura em Serra do Salitre e Patos de Minas - MG". | ||||||||||||||||||||
| 14/03/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | A diligência foi realizada nos dias 14 e 15/05/2012, nas cidades de Patos de Minas, Serra do Salitre, Uberlândia e Prata, em cumprimento ao Requerimento nº 28/2012, de iniciativa do Deputado Domingos Dutra. A finalidade da diligência foi verificar a situação da comunidade quilombola Oliveira e Ventura e averiguar denúncias de assassinatos de lideranças do movimento de libertação dos sem terra - MLST. O deputado Domingos Dutra representou a Comissão e foi acompanhado pelos deputados Padre João, Gilmar Machado e Humberto Soares. Arquivada | ||||||||||||||||||||