MSC 343/2002 => MSC 1260/1997

Mensagem

Situação:

Arquivada

Acessória de:

MSC 1260/1997

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

08/05/2002

Ementa

Solicita a retirada de tramitação do texto do Acordo por Troca de Notas, de Aprovação do novo Anexo A do Tratado de Itaipu de 1973, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, em Assunção, em 21 de dezembro de 1995.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

22/05/2002

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/05/2002

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/05/2002

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo

22/05/2002

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Defiro. Publique-se.

28/05/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação Inicial no DCD de 5/6/2002.