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REQ 115/2012 CMADS |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Homero Pereira - PSD/MT |
14/03/2012 |
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Ementa |
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Solicita realização de Audiência Pública para debater sugestão do estabelecimento de APPs - Áreas de Preservação Ambiental, com objetivo de preservar a água de rios, nascentes e encostas de grande recarga em todos os países que participarem da Conferência Rio +20, a ser realizada no Rio de Janeiro, em junho de 2012, com os convidados que especifica. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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17/07/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
15/05/2012 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
· Ministro PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO, Chefe da Divisão de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores
· Senhor JOSÉ SILVINO DA SILVA FILHO, Consultor Jurídico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
· Senhor FERNANDO COUTINHO PIMENTEL TATAGIBA, Diretor do Departamento de Florestas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente
· VICENTE ANDREU GUILLO, Diretor-Presidente da ANA (Agência Nacional de Águas)
· Senhor ASSUERO DOCA VERONEZ, Presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil)
· Senhor GUSTAVO CURSIO, Pesquisador da Embrapa Florestas (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária)Senhor ALBANO HENRIQUE DE ARAUJO, Coordenador da Estratégia de Água Doce – Programa de Conservação da Mata Atlântica e das Savanas Centrais da TNC (The Nature Conservancy)
ARQUIVADO. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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14/03/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento n. 115/2012, pelo Deputado Homero Pereira (PSD-MT), que: "Solicita realização de Audiência Pública para debater sugestão do estabelecimento de APPs - Áreas de Preservação Ambiental, com objetivo de preservar a água de rios, nascentes e encostas de grande recarga em todos os países que participarem da Conferência Rio +20, a ser realizada no Rio de Janeiro, em junho de 2012, com os convidados que especifica". |
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21/03/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:30 |
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Discutiram a Matéria: Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG). |
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Aprovado |
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17/07/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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15/05/2012 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
· Ministro PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO, Chefe da Divisão de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores
· Senhor JOSÉ SILVINO DA SILVA FILHO, Consultor Jurídico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
· Senhor FERNANDO COUTINHO PIMENTEL TATAGIBA, Diretor do Departamento de Florestas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente
· VICENTE ANDREU GUILLO, Diretor-Presidente da ANA (Agência Nacional de Águas)
· Senhor ASSUERO DOCA VERONEZ, Presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil)
· Senhor GUSTAVO CURSIO, Pesquisador da Embrapa Florestas (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária)Senhor ALBANO HENRIQUE DE ARAUJO, Coordenador da Estratégia de Água Doce – Programa de Conservação da Mata Atlântica e das Savanas Centrais da TNC (The Nature Conservancy)
ARQUIVADO. |
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