REQ 107/2012 CCTCI => PL 5534/2009

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5534/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sibá Machado - PT/AC e outros

14/03/2012

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 5534/09, que veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/08/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/03/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Requerimento n. 107/2012, pelos Deputados Sibá Machado (PT-AC) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 5534/09, que veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências'".

21/03/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

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Aprovado, estendendo-se o convite ao Senador Magno Malta. Os Deputados Silas Câmara, Sandro Alex e Pastor Eurico subscreveram o requerimento.

27/08/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Seminário realizado em 27/08/13.

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Arquivada