REQ 135/2012 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Noé - PSB/RS

14/03/2012

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater as dificuldades enfrentadas por Estados e Municípios na implementação do Piso Nacional dos Professores, Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2013

Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência realizada em22/05/2012.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/03/2012

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 135/2012, pelo Deputado Luiz Noé (PSB-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater as dificuldades enfrentadas por Estados e Municípios na implementação do Piso Nacional dos Professores, Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008.

".

18/04/2012

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

25/03/2013

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivada. Audiência realizada em22/05/2012.