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REQ 26/2012 CDHM |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Domingos Dutra - PT/MA e outros |
13/03/2012 |
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Ementa |
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Requerem a realização de diligência de representantes desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias em Rondônia, para verificar denúncias de violações aos Direitos Humanos nas duas usinas hidrelétricas que estão sendo construídas sob o rio madeira, tendo em vista que há indícios fortes de descumprimento a legislação ambiental, aos direitos trabalhistas, ao direito de reparação indenização e ao direito de manifestação e expressão. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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02/04/2013 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
A Comissão realizou diligência nas usinas de Jirau e Santo Antônio no Rio Madeira em Rondônia, para verificar denúncias de violações aos direitos humanos dos atingidos por barragens, indígenas, ribeirinhos, trabalhadores e lideranças eclesiais. Participaram da diligência, além dos Deputados Domingos Dutra e Padre Ton, Presidente e Segundo Vice-Presidente da CDHM, respectivamente, a assessora técnica da CDHM, Rosiana Queiroz, Jair Bruxel, assessor do Dep. Padre Ton e os Defensores Públicos, Tiago Mioto e Renato Torres, da Defensoria Pública da União em Rondônia. Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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13/03/2012 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) |
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Apresentação do Requerimento n. 26/2012, pelos Deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Padre Ton (PT-RO), que: "Requerem a realização de diligência de representantes desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias em Rondônia, para verificar denúncias de violações aos Direitos Humanos nas duas usinas hidrelétricas que estão sendo construídas sob o rio madeira, tendo em vista que há indícios fortes de descumprimento a legislação ambiental, aos direitos trabalhistas, ao direito de reparação indenização e ao direito de manifestação e expressão.
". |
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14/03/2012 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado, com a sugestão do Deputado Arnardo Jordi de ser incluído também na diligência a Hidrelégrica de Belo Monte. |
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02/04/2013 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) |
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A Comissão realizou diligência nas usinas de Jirau e Santo Antônio no Rio Madeira em Rondônia, para verificar denúncias de violações aos direitos humanos dos atingidos por barragens, indígenas, ribeirinhos, trabalhadores e lideranças eclesiais. Participaram da diligência, além dos Deputados Domingos Dutra e Padre Ton, Presidente e Segundo Vice-Presidente da CDHM, respectivamente, a assessora técnica da CDHM, Rosiana Queiroz, Jair Bruxel, assessor do Dep. Padre Ton e os Defensores Públicos, Tiago Mioto e Renato Torres, da Defensoria Pública da União em Rondônia. Arquivada |
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