O Fórum foi realizado em 28/03/2012, com a presença dos seguintes convidados: Gilda Pereira de Carvalho, Iara Xavier, Nilmário Miranda, Jarbas Matos, Fábio, Marcio Santiago e Lindovaldo. Arquivado
| REQ 23/2012 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luiza Erundina - PSB/SP e outros | 13/03/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requerem, nos termos regimentais, a realização do 12º Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos, com a participação de comissões das câmaras municipais, assembleias legislativas e do Congresso Nacional, com o objetivo principal de criar uma rede parlamentar destinada a contribuir no resgate da memória e verdade histórica sobre as graves violações de direitos humanos por agentes do Estado entre 1946 e 1988. Na ocasião, será lançada a Subcomissão Parlamentar Verdade e Memória, órgão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que terá um papel mediador da rede parlamentar sobre esse tema entre as diversas comissões legislativas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) O Fórum foi realizado em 28/03/2012, com a presença dos seguintes convidados: Gilda Pereira de Carvalho, Iara Xavier, Nilmário Miranda, Jarbas Matos, Fábio, Marcio Santiago e Lindovaldo. Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 23/2012, pelos Deputados Luiza Erundina (PSB-SP) e Domingos Dutra (PT-MA), que: "Requerem, nos termos regimentais, a realização do 12º Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos, com a participação de comissões das câmaras municipais, assembleias legislativas e do Congresso Nacional, com o objetivo principal de criar uma rede parlamentar destinada a contribuir no resgate da memória e verdade histórica sobre as graves violações de direitos humanos por agentes do Estado entre 1946 e 1988. Na ocasião, será lançada a Subcomissão Parlamentar Verdade e Memória, órgão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que terá um papel mediador da rede parlamentar sobre esse tema entre as diversas comissões legislativas". | ||||||||||||||||||||
| 14/03/2012 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a sugestão do Deputado Luiz Couto de serem convidados para o Fórum, os interessados que trabalham nas universidades a questão da memória e verdade sobre os direitos humanos; e da Deputada Luiza Erundina de ser convidado o futuro Presidente ou representante da Comissão Nacional da Verdade, para prestar esclarecimentos sobre o seu funcionamento, os passos e agendas previstas. | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | O Fórum foi realizado em 28/03/2012, com a presença dos seguintes convidados: Gilda Pereira de Carvalho, Iara Xavier, Nilmário Miranda, Jarbas Matos, Fábio, Marcio Santiago e Lindovaldo. Arquivado | ||||||||||||||||||||