REQ 166/2012 CAPADR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Moreira Mendes - PSD/RO

13/03/2012

Ementa

Requer audiência pública para tratar da Instrução Normativa nº 2, de 2 de fevereiro de 2012, da Fundação Nacional do Índio, que trata das indenizações por benfeitorias implantadas em terras indígenas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2013

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivo

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/03/2012

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Apresentação do Requerimento n. 166/2012, pelo Deputado Moreira Mendes (PSD-RO), que: "Requer audiência pública para tratar da Instrução Normativa nº 2, de 2 de fevereiro de 2012, da Fundação Nacional do Índio, que trata das indenizações por benfeitorias implantadas em terras indígenas".

21/03/2012

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Aprovado

13/03/2013

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Arquivo