REQ 165/2012 CAPADR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Moreira Mendes - PSD/RO

13/03/2012

Ementa

Requer audiência pública para tratar da Instrução Normativa nº 1, de 9 de janeiro de 2012, da Fundação Nacional do Índio, que trata da participação da FUNAI no licenciamento ambiental de empreendimentos que afetem terras e povos indígenas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2013

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivo

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/03/2012

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Apresentação do Requerimento n. 165/2012, pelo Deputado Moreira Mendes (PSD-RO), que: "Requer audiência pública para tratar da Instrução Normativa nº 1, de 9 de janeiro de 2012, da Fundação Nacional do Índio, que trata da participação da FUNAI no licenciamento ambiental de empreendimentos que afetem terras e povos indígenas".

21/03/2012

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Aprovado

13/03/2013

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Arquivo