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REQ 280/2012 CFFC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Filipe Pereira - PSC/RJ |
13/03/2012 |
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Ementa |
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Requer reinstalação da Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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18/03/2015 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Ato do Presidente da CFFC: "RESOLVO, conforme aprovação do Requerimento 22/2015, de autoria do Deputado Vicente Cândido, aprovado pelo Colegiado desta Comissão na Reunião Ordinária de 18 de março corrente, extinguir a "SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS DESTINADOS À COPA DE 2014 E ÀS OLÍMPIADAS DE 2016", criada nos termos do Requerimento 127/2009, do Deputado Paulo Rattes, aprovado no dia 11/03/2009, alterada pelo Requerimento 261/2009, dos Deputados Rômulo Gouveia e Silvio Torres, aprovado no dia 07/10/2009 e reinstalada pelo Requerimento 3/2011, do Deputado Carlos Brandão, aprovado no dia 16/3/2011 e pelo Requerimento 280/2012, do Deputado Filipe Pereira , aprovado no dia 14/3/2012. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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13/03/2012 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Requerimento n. 280/2012, pelo Deputado Filipe Pereira, que: "Requer reinstalação da Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016". |
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14/03/2012 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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Aprovado |
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28/03/2012 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Ato do Presidente da CFFC - Resolvo reinstalar os trabalhos da Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016, nos termos dos seguintes Requerimentos: Req 127/2009, Req 261/2009 e Req 280/12. A Subcomissão será composta de 05 membros titulares e igual número de suplentes. |
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28/11/2012 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Realizada visita técnica, na cidade de Natal-RN, às obras da Arena das Dunas, do Porto, e reunião com representantes do Aeroporto São Gonçalo do Amarante, a fim de acompanhar os preparativos para o mundial e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos federais destinados à Copa de 2014 e aos Jogos Olímpicos. |
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19/12/2012 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Recebido Ofício CF Nº 1210/SBNT/2012, do Superintendente do Aeroporto Internacional Augusto Severo (Natal-RN), encaminhando arquivos digitais referentes ao convênio firmado com o 1º Batalhão de Engenharia de Construção (1º BEC), em atendimento à solicitação realizada durante a visita técnica neste aeroporto no dia 28/11/2012. |
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Enviados Ofício 582/2012/CFFC-P e 583/2012/CFFC-P com cópia do Ofício CF Nº 1210/SBNT/2012, do Superintendente do Aeroporto Internacional Augusto Severo (Natal-RN), ao Relator e ao Presidente da Subcomissão Copa 2014 e às Olimpíadas de 2016. |
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24/06/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação da Relatório n. 2/2013, pelo Deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), que: "apresenta o relatório das atividades de 2012 da Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016". |
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09/07/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Voto em Separado n. 1 CFFC, pelo Deputado Carlos Brandão (PSDB-MA). |
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10/07/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Aprovado o Relatório n. 2/2013, do Dep. Marcelo Matos, referente às atividades da subcomissão no ano de 2012, com a inclusão do Voto em Separado n. 1/13, do Dep. Carlos Brandão. |
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18/03/2015 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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EXTINTA a SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS DESTINADOS À COPA DE 2014 E ÀS OLÍMPIADAS DE 2016, em virtude da aprovação do REQ 22/2015, de autoria do Deputado Vicente Cândido. |
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Ato do Presidente da CFFC: "RESOLVO, conforme aprovação do Requerimento 22/2015, de autoria do Deputado Vicente Cândido, aprovado pelo Colegiado desta Comissão na Reunião Ordinária de 18 de março corrente, extinguir a "SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS DESTINADOS À COPA DE 2014 E ÀS OLÍMPIADAS DE 2016", criada nos termos do Requerimento 127/2009, do Deputado Paulo Rattes, aprovado no dia 11/03/2009, alterada pelo Requerimento 261/2009, dos Deputados Rômulo Gouveia e Silvio Torres, aprovado no dia 07/10/2009 e reinstalada pelo Requerimento 3/2011, do Deputado Carlos Brandão, aprovado no dia 16/3/2011 e pelo Requerimento 280/2012, do Deputado Filipe Pereira , aprovado no dia 14/3/2012. |
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