REQ 125/2012 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Miriquinho Batista - PT/PA

13/03/2012

Ementa

Solicita a realização de Seminário no âmbito desta Comissão, para debate sobre a elaboração, implantação e operação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) e do Plano de Ação Federal para a Zona Costeira (PAF-ZC), nos estados costeiros que integram a Amazônia Legal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/06/2012

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Arquivado (Seminário realizado em 5/6/2012).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/03/2012

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Apresentação do Requerimento n. 125/2012, pelo Deputado Miriquinho Batista (PT-PA), que: "Solicita a realização de Seminário no âmbito desta Comissão, para debate sobre a elaboração, implantação e operação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) e do Plano de Ação Federal para a Zona Costeira (PAF-ZC), nos estados costeiros que integram a Amazônia Legal".

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Devolvida ao autor por substituição do texto.

14/03/2012

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Aprovado

11/06/2012

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Arquivado (Seminário realizado em 5/6/2012).