REQ 174/2012 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rosinha da Adefal - PTdoB/AL

13/03/2012

Ementa

Requer a realização de audiência pública, com a presença da Exma. Sra. Ministra dos Direitos Humanos e do Exmo. Sr. Ministro das Comunicações para discutir sobre o direito à comunicação, à informação, e o universo da surdez, bem como sobre as soluções em acessibilidade necessárias à plena inclusão social da pessoa com deficiência auditiva usuárias da Língua Portuguesa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/04/2012

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/03/2012

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 173/2012, pela Deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que: "Requer a realização de audiência pública, com a presença da Exma. Sra. Ministra dos Direitos Humanos e do Exmo. Sr. Ministro das Comunicações para discutir sobre o direito à comunicação, à informação, e o universo da surdez, bem como sobre as soluções em acessibilidade necessárias à plena inclusão social da pessoa com deficiência auditiva usuárias da Língua Portuguesa".

14/03/2012

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado com alteração: substituir o nome dos Ministros pelos próprios Ministérios e limitar a quatro o número de convidados. O Deputado Arnaldo Faria de Sá subscreveu o Requerimento.

03/04/2012

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Audiência Pública realizada

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Arquivado